Alegando 'grave crise econômica nacional', Governo de SP adia leilão do Rodoanel

A obra já acumula 8 anos de atraso e, com a nova suspensão da licitação, não há previsão exata para retomada do projeto

Atrasado há 8 anos, a construção do trecho norte do Rodoanel, prometida para ser retomada neste ano, deve ser travada novamente. Isso porque o Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (26) que irá adiar a abertura do leilão que escolheria a empresa para dar continuidade às obras. O leilão aconteceria nesta quarta-feira, mas, segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), precisou ser adiado devido a "incertezas geradas pela grave crise econômica nacional".

O trecho Norte do Rodoanel é o último que falta para conclusão do projeto que foi criado em 1998 e que tem no total 176,5 km de extensão, conectando as vias mais importantes do Estado. O percurso Norte abrange 44 km e deve ser uma alternativa para motoristas que hoje utilizam a Marginal Tietê e a Rodovia Presidente Dutra, passando pelos municípios de Guarulhos e Arujá, entre outros.

De acordo com o governo paulista, são necessários R$ 2,6 bilhões em investimentos no Capex (despesas para concluir a obra) e de R$ 1,5 bilhão de Opex (despesas de operação do trecho pedagiado). O texto conta com informações do "g1".

Sobre o adiamento da licitação a Agência diz que "A exemplo do que acontece em concessões aeroportuárias e rodoviárias federais e estaduais em todo Brasil, o governo do Estado de São Paulo adiou o leilão de concessão do trecho Norte do Rodoanel devido às incertezas geradas pela grave crise econômica nacional", informa o comunicado da Artesp.

A alta inflação da construção civil das últimas duas décadas no Brasil e a alta taxa de juros (Selic) são alguns dos argumentos apresentados pela entidade para justificar a não realização do leilão nesta semana.

O anúncio de retomada das obras do trecho norte da via foi feito em janeiro pelo governo João Doria (PSDB) com a publicação do edital de licitação para a conclusão dos obras da SP-021. As obras estavam previstas para serem entregues em 2014, mas estão paradas desde dezembro de 2018. 

Quando anunciou a nova licitação em janeiro, Doria afirmou que as obras seriam concluídas até 2023. Posteriormente, o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, atualizou a estimativa e disse que até agosto de 2025 o novo trajeto seria entregue aos paulistas.

A licitação

Agora sem nova data para ocorrer, a concessão para continuidade das obras prevê um investimento total de R$ 3 bilhões e o período de privatização da via será de 31 anos com previsão de cobrança de pedágio.

A concorrência ainda deverá ocorrer na modalidade "internacional" para a concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário.

A empresa vencedora terá que concluir as obras físicas do trecho Norte, ampliando a malha rodoviária. Além disso, ela será responsável por administrar, operar e fazer a manutenção da via. A nova administradora também terá de apresentar proposta para implementação do sistema de cobrança de pedágio free flow, no qual o veículo não precisa parar para pagar pela tarifa.

Polêmicas

As obras do trecho norte do Rodoanel já somam um custo de mais de R$ 6,3 bilhões, o que corresponde a um valor 50% maior do previsto inicialmente de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em fevereiro de 2020, um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pelo próprio Governo de São Paulo, encontrou cerca de 1.300 as falhas no projeto e na estrutura da construção da via. Segundo a análise, 59 pontos representam grandes falhas construtivas, tais como erosão em terrenos e estruturas, infiltrações e colunas desalinhadas.

Pedágio

Quatro praças de pedágio poderão ser instaladas no trecho pela empresa vencedora da licitação ao longo dos 44 km da rodovia. Segundo o secretário estadual de Transportes e Logística, João Otaviano Machado, a companhia responsável poderá explorar a via com a cobrança de tarifas pelo período de 30 anos. Será escolhida da empresa que apresentar a proposta de cobrança mais eficiente.

As praças de pedágio devem ser instaladas no entroncamento do trecho Norte com a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nas proximidades da rodovia Fernão Dias e no entroncamento com a rodovia Presidente Dutra.

Diferente dos editais passados, a nova concorrência prevê que apenas um lote de concessão seja ofertado e não mais seis lotes. Se os prazos forem cumpridos, a cobrança de pedágio poderá começar no 25º mês de concessão.